08 de Março

Rede SOS Mulher: “Não temos o que comemorar em Cabedelo, não precisamos de festas, mas, de politicas publicas”. Conheçam as propostas da REDE

Em reunião realizada pelas comadres da Rede SOS Cabedelo para avaliação do movimento e a apresentação das propostas elaboradas pela REDE a coordenadora do movimento no município, a fisioterapeuta Darloza Braga, criticou a festa realizada para mulheres locais pela Prefeitura Municipal e a ausência de ações: “Não temos o que comemorar em Cabedelo, não precisamos de festas, mas, politicas publicas voltadas para as mulheres”.

A Rede SOS Mulher de Cabedelo deverá ser reunir com representantes de varias regiões e no próximo de semana para debater a realização do 1º Congresso Estadual da Mulher que poderá ser realizada em maio de 2015.

Conheça abaixo as propostas da REDE:

1. - PROPOSTAS ESTRUTURANTES:

1 - Criação/institucionalização/Funcionamento do Conselho Municipal da Mulher com participação paritária dos Poderes Públicos e da sociedade civil organizada;

2 - Promoção da Conferencia Municipal das Mulheres com comissão organizadora com a participação da sociedade civil organizada para debater e elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres cabedelenses discutido de forma aberta com a sociedade;

3 - Criação da Casa da Mulher objetivando a fomentação do empreendedorismo com cursos e elaboração de projeto e acompanhamento, onde estar contido ambiente para a comercialização de produtos resultados das ações de empreendedorismo;

4 - Criação e Estruturação de Casa abrigo municipal para mulheres vitimas de violência em situação de risco de morte (menores e maiores de dez)

5  - Centro de Referencia da Mulher (atenção social, psicológica e orientação judicial)

6 - Criação do Fundo Municipal do Empreendedorismo da Mulher Cabedelense, nos modos do programa do Governo do Estado

7 - Promover capacitação dos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência, e ou de abandono;

2.        PROPOSTAS COMPLEMENTARES/EIXOS:

2.2. Eixo: A violência contra as mulheres:

2.2.                   Criar, ampliar, aperfeiçoar e fortalecer a Rede de Atendimento das Mulheres em Situação de Violência Doméstica;

Formular proposta de trabalho intersetorial para atendimento descentralizado por bairros, utilizando as estruturas físicas da rede municipal de serviços (CRAS, UBS, escolas e outros etc.);

Implantar a Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências, garantindo a implementação da Lei federal 10.778/2003 (Notificação Compulsória) nos serviços de saúde;

Realizar levantamento de demanda e estudo de viabilidade para implantação de atendimento 24 horas aos casos de violência contra a mulher recebida pela rede de serviços nos períodos da noite e nos finais de semana;

Realizar oficinas que visem à elaboração de protocolos intersetoriais e interinstitucionais com definição de fluxos de atendimento no CAPS, visando aprimorar a atenção à saúde mental para as mulheres em situação de violência doméstica e sexual;

Firmar parceria com Instituições de Ensino Superior (IFPB) e Poder Judiciário para implantação de Projetos/ Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor;

Criar a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica;

Capacitar profissionais das diversas áreas que integram a rede de enfrentamento da violência contra a mulher;

Promover seminário sobre gênero e violência contra a mulher para os gestores municipais;

 Promover atividades de capacitação dos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência nas temáticas de gênero e de violência contra as mulheres, considerando o recorte geracional, de raça/etnia e de orientação sexual;

 Elaborar proposta de inclusão da questão de gênero e violência contra a mulher nos programas de capacitação dos (as) educadores(as) da Rede Municipal de Ensino.

Realizar atividades de capacitação para os (as) policiais militares e guarda municipal sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher;

Promover ações de prevenção a todas as formas de violência contra as mulhere;

Realizar campanhas educativas e culturais de prevenção da violência contra as mulheres, voltadas à sociedade em geral;

Produzir material informativo sobre a legislação e os serviços de proteção e apoio às mulheres em situação de violência;

 Fomentar a criação de grupos de mulheres e desenvolver atividades formativas, descentralizadas, voltadas ao empoderamento das mulheres;

 Articular os pontos de cultura e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, a fim de integrar este público às ações culturais desenvolvidas no município.

2.2.  Eixo: Saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos:

          Estimular a implantação e implementação da assistência emplanejamento familiar, no âmbito da atenção integral à saúde, respeitando os princípios dos direitos sexuais e reprodutivos;

Realizar oficinas de capacitação a todos os profissionais da rede básica sobre o tema: planejamento familiar, com o objetivo de implementar as ações realizadas;

Realizar oficinas com as secretarias afins, divulgando as ações desenvolvidas e propondo ações em parceria;

                   Elaborar material de divulgação e orientação quanto ao tema: Planejamento Familiar, considerando os diferentes públicos (homens e mulheres, adultos, jovens e adolescentes);

 Inserir o tema “Planejamento Familiar” nas atividades realizadas com grupos de mulheres pelas diversas secretarias;

                   Promover a assistência obstétrica qualificada e humanizada, incluindo a atenção ao abortamento inseguro de forma a reduzir a morbimortalidade materna Implementar o projeto de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco, visando ampliar a resolutividade das unidades, bem como o acolhimento e a humanização do atendimento;

                   Instituir grupo técnico para estudo sobre abortamento inseguro no âmbito do município de Cabedelo e para proposição de encaminhamentos, visando ao atendimento do aborto legal de acordo com Norma Técnica estabelecida pelo Ministério da Saúde;

                   Realizar atividades de educação em saúde (oficinas, palestras e outras) com grupos de mulheres das diversas regiões da cidade;

Promover a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/AIDS na população feminina;

Realizar capacitação de profissionais, visando à implementação das atividades de prevenção propostas no Plano Municipal de Enfrentamento à Feminização da AIDS;

       Produzir material educativo direcionado às mulheres com ênfase na prevenção de DST/HIV/AIDS, conforme proposto no Plano Municipal de Enfrentamento à Feminização da AIDS;

                   Realizar oficinas de orientação quanto à prevenção de DST/HIV/AIDS com grupos de mulheres;

Implementar as ações do Programa de Atendimento ao Adolescente Estimular a Implantação da Atenção Integral à por meio do enfrentamento das discriminações e do atendimento das especificidades étnico-raciais;

Elaborar material de orientação sobre Saúde Integral da Mulher, com ênfase nas ações preventivas, e inserir este tema nas atividades realizadas com grupos de mulheres;

       Intensificar a divulgação das campanhas preventivas de Saúde da Mulher;

                   Realizar oficinas de divulgação da Política Nacional de Saúde da População Negra feminina e promover capacitação dos profissionais da saúde quanto ao tema.

2.3. Eixo: Educação, trabalho, inclusão social e produtiva das mulheres:

Promover curso de capacitação de gestores na área de gênero e políticas públicas Ampliar as vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e garantir a implantação do Ensino Integral nos diversos bairros da cidade;

Promover o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social aos programas de acompanhamento;

Priorizar a inclusão das mulheres em situação de violência atendidas pelos serviços especializados da Rede de Atendimento nos Programas Sociais de Transferência de

Renda (critérios específicos);

Propor a criação de lei que autorize a Secretaria de habitação a priorizar o atendimento da demanda das mulheres deImplantar turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em horários alternativos, gradativamente, de acordo com metas do Plano Decenal de Educação do Município de Cabedelo, de forma a facilitar o acesso das mulheres à escola;

       Garantir o cumprimento da legislação e promover relações de trabalho não discriminatórias e a valorização do trabalho feminino;

Realizar seminário, palestras e/ou outras atividades, abordando o tema da igualdade de gênero no mundo do trabalho para dirigentes sindicais e empresariado da cidade;

       Realizar campanha de valorização da trabalhadora doméstica, incluindo o tema do enfrentamento de todas as formas de discriminação e o respeito das especificidades de gênero, raça/etnia e outras;

                   Realizar e divulgar diagnóstico sobre a situação de emprego e condição de trabalho das mulheres no município de Cabedelo, com recorte étnico/racial Incluir o tema da mulher no mundo do trabalho e informações sobre direitos trabalhistas nos eventos alusivos às principais datas comemorativas relacionadas a mulher;

Ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho;

Realizar cursos de capacitação e empregabilidade para mulheres, com o objetivo de promover a inserção no mercado formal de trabalho, incluindo cursos em áreas tradicionalmente masculinas;

                   Formar uma rede descentralizada de capacitação aproveitando as estruturas físicas públicas e da sociedade civil para desenvolvimento dos programas de capacitação, destinado às mulheres;

       Realizar campanha junto aos empregadores para incentivar a inserção de mulheres com deficiência no mercado formalde trabalho;

Aprimorar o sistema de intermediação da mão de obra feminina, observando as condições de trabalho nas vagas oferecidas para as mulheres, considerando as especificidades femininas (gravidez, amamentação, e outras);

Apoiar os projetos produtivos desenvolvidos por grupos de mulheres, por meio da assistência técnica, capacitação e incentivo ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio;

                   Criarsistema para diagnosticar e oportunizar à mulher Cabedelense acesso à providência de toda a documentação, civil e trabalhista, a que tem direito, enquanto cidadã;

Criar a Casa da Mulher: Centro de Estabelecer parcerias para a ampliação das ações desenvolvidas pela Casa da Mulher na área de formação para o empreendedorismo;

                   Viabilizar espaços para comercialização de artesanato e frutos do mar produzido pelas Organizações Comunitárias Femininas, e ou de Pesca em eventos promovidos pelo município.

Trabalhadores da Saúde e da Educação de Cabedelo entram em greve por tempo determinado

Trabalhadores da Educação e da Saúde do Município de Cabedelo decidiram ontem, após assembleia unificada das duas categorias uma paralisação de sete dias será iniciada nesta quinta-feira (05/03), quando será realizada uma assembleia geral para avaliar a continuidade ou não da paralisação, que segundo o professor, Manoel Vieira, Diretor de Informação do Sindicato dos Funcionários da Educação, no total, 220 trabalhadores participaram da reunião.

    A paralisação das atividades deverá neste primeiro momento acontecerá até o dia 12, durante este período as reivindicações dos servidores da Educação (a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, eleição para gestores e melhorias nas condições salariais de funcionários contratados), e da saúde (regularização do piso salarial, retroativos a apreciação do PCCR) deverão ser debatidas com a sociedade e enviadas para as secretarias de Saúde e Educação com o pedido de reunião com os secretários e com o prefeito de Cabedelo.