REDE: Repasse
do FPM foi recorde em 2014 e supera 2013. E mesmo, ainda, sem a inclusão dos valores
do mês de dezembro, já atinge mais de R$ 19 milhões.
Não se trata apenas da receita própria do Município
de Cabedelo que teve um aumento que poderá atingir 30% a mais que o ano
anterior, quando da inclusão pelo TCE dos dados referentes aos meses de
novembro e dezembro. E sim, de toda a sua receita, como podemos perceber através
dos dados fornecidos pelo Portal da Transparência da União, que demonstra que
em 11 meses já foram repassados para o Município o montante de R$ 19. 046.
161. 17, ou seja, 211. 594, 91 a mais do que todos os doze meses somados de
2013 que acumulou o valor de R$ 18. 834, 566, 26.
Segundo porta voz da rede de ONGs SOS
cabedelo, o professor Jaêmio Carneiro, não se trata de falta de recursos, e
este argumento, não justifica o descaso que o Poder Executivo tem para com o município
e os seus munícipes mas, sim de vontade politica. “Se observarmos os números,
não existe como ir de encontro aos fatos é como tapar o sol com a peneira”
Destacou o professor Carneiro, que deverá apresentar um estudo econômico e
financeiro, como parte de uma analise de conjuntura municipal, mesmo sem os
números finais, que será apresentado na próxima reunião da Rede de ONGs SOS
Cabedelo.
Por fim, o professor Carneiro, explicou
que Cabedelo ocupa a terceira colocação do ranking do Índice de Participação
dos Municípios – IPM na cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria
e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS),
em função do único porto da Paraíba e o terminal de distribuição da Petrobrás
estar localizados no Município de Cabedelo. Vê Quadro a abaixo:
CONTROLADORIA-UNIÃO
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR AÇÃO DE GOVERNO
Fonte: Equipe Digital do Blog
Cabedelo e a Verdade
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Atenção Trabalhadores da Educação!
A
Paraíba deverá receber em 2015 do FUDEB, o dobro de 2014. E Cabedelo
receberá
o valor R$ 19,2 milhões.
Estado da Paraíba poderá receber mais
de R$ 2,3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O último recurso do Fundeb
destinado à Paraíba foi de R$ 1.090.841.988,18, ou seja, quase a metade do
valor que vai ser encaminhado ao Estado esse ano. Os valores foram divulgados
pela Portaria Interministerial nº17 de 2014, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), no último dia 30.
Compõem o ranking dos dez municípios que receberão mais
recursos do Fundeb em 2015, as cidades de Santa Rita com 43.845.604, Bayeux com
R$ 33.548.390, Patos com o valor de R$ 27,659.593 e Queimadas com R$
25.050.380. Ainda na sequência, seguem as cidades de Cabedelo com R$ 19.156.302, Sapé com R$ 18.090.331, Cajazeiras com
R$ 17.656.471, e por fim, o município do Conde com R$ 16.315.860.
O Fundeb tomou como base os valores por
aluno estimado por etapas, modalidade e tipos de estabelecimentos da educação
básica. Dentro do referencial do ensino público, o Fundo Federal tomou como
parâmetro a educação infantil, o ensino fundamental e médio. Dentro da análise
também foram observados fatores como o ensino integral e a localização das
escolas, se no eixo urbano ou rural.
Fonte: Equipe Digital do Blog Cabedelo e a Verdade
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