terça-feira, 8 de abril de 2014

Rede de ONGs: Licença para construir Pátio/Shopping de Intermares poderá demorar de 1 a 2 anos dependerá da agilidade e da pressão


Em reunião realizada ontem no auditório da Superintendência de Desenvolvimento do meio Ambiente - SUDEMA da qual participaram os três vereadores de oposição, ACICA, FENGAES, MPS, MOC, AMI, lideranças locais e a Rede de ONGs SOS Cabedelo a superintendente Laura Farias Barbosa , deixou claro que o Governador do Estado, Ricardo Coutinho tinha recomendado agilidade no processo de licenciamento do Pátio Intermares em razão da importância deste para economia, não só de Cabedelo, mais, do Estado, e que, não existia nenhum entrave por parte do órgão ambiental, até porque ainda não estava tramitando a LP – Licença de instalação, ou seja, a Marquise tinha primeiro solicitado a supressão da vegetação ao Instituto Chico Mendes, agora com a nova legislação responsável pela autorização,  e que o mesmo tinha imposto algumas condições em razão do empreendimento se encontrar nas proximidades de uma APA  (Área de Preservação Ambiental) e do Rio Sanhauá.
Segundo professor Carneiro, porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo a reunião transcorreu num clima cordial, mesmo com alguns questionamentos necessários, a exemplo: Se existia entrave político no processo?  Porque existiam na localidade outros empreendimentos sem que obedecessem as normas que agora estavam impostas para o Pátio Intermares, a referencia é a Faculdade de Ciências Médicas, o Condominio Alamoama  e um outro condomínio existente nas imediações da linha férrea, ou seja, bem mais próximos da reserva da Mata Atlântica conhecida como Mata do Amém  e do referido rio?
 A primeira resposta da superintendente foi que o Governador do Estado, Ricardo Coutinho tinha recomendado agilidade no processo de licenciamento do Pátio Intermares em razão da importância deste para economia de Cabedelo e do Estado.
A segunda resposta veio do diretor técnico e foi satisfatória, já que, as licenças foram expedidas antes da nova legislação aprovada em 2010, e, portanto, segundo a Constituição Federal, como nenhuma lei poderá ter efeito retroativo para prejudicar, a Sudema não tinha como intervir.

Encerrando as informações para a equipe digital do Blog Cabedelo a verdade, professor Carneiro explicou que o empreendimento possui 90 mil metros quadrados, as exigências de preservação no que se refere à área de preservação é de 3 mil metros do mata  e 600 metros do rio, exigido pela legislação federal não irá atrapalhar a construção do Pátio Intermares, é uma questão de projeto arquitetônico e de consultoria ambiental. A gora por via das dúvidas é preciso pressão para que haja maior agilidade e para isto já está sendo marcada uma reunião entre a comitiva do desenvolvimento com o Instituto Chico Mendes. E finalizou: “estamos vencendo batalhas falta muita par vencermos a guerra”

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